Minas Gerais continua se consolidando como referência nacional na preservação do patrimônio cultural.
Com 98% de seus municípios adotando legislações específicas para proteção, o estado demonstra um compromisso sólido com a conservação de sua memória.
Em 2024, 840 cidades mineiras já possuíam normas próprias de preservação, um aumento significativo em relação a 2021, quando esse número era de 802.
Esse progresso é resultado de uma política pública estruturada e contínua, com destaque para o ICMS Patrimônio Cultural.
Essa iniciativa, conduzida pelo Governo de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), incentiva financeiramente os municípios a criarem e aplicarem legislações próprias de preservação.
Além de garantir o tombamento de bens culturais, o modelo estimula a conservação e a valorização do patrimônio local.
Fonte: Secult-MG
